Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0055.5/2009

Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA do Estado de Santa Catarina no Município de Rio do Sul. (construção do Centro Administrativo Regional)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0056.6/2009

Autoriza a transferência de imóvel do Departamento Estadual de Infra-Estrutura - DEINFRA ao Estado de Santa Catarina no Município de São Francisco do Sul. (instalação de unidade prisional)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0057.7/2009

Altera a Lei nº 13.773, de 2006, que autoriza a doação de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (construção de complexo cultural)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0058.8/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Alfredo Wagner. (regularizar ocupação da Secretaria Municipal de Educação)

Entrada
11/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0039.1/2009

Encaminha o relatório de atividades da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis., referente ao exercício de 2008.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2009

Autoriza o Poder Executivo a vistoria dos parques e praças estaduais com brinquedos para crianças e adolescentes e adota outras providências.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2009

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2008-2011.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0023.8/2009

Criar o Programa PRÓ-EGRESSO.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0024.9/2009

Autoriza a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares no currículo do ensino fundamental das escolas localizadas na zona rural do Estado.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0025.0/2009

Declara de utilidade pública a Organização para o Movimento e o Desporte Adaptado - OMDA, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
10/03/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver