Processo físico
Dispõe sobre a gratificação dos cargos que menciona e estabelece outras providências.
| Entrada | 22/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | URGÊNCIA |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
22/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
23/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6.023, de 22/04/09
23/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
23/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon
23/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon
23/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon
Recebido
28/04/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
28/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
29/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
29/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/04/2009
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
29/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Manoel Mota
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Manoel Mota FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 35ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 1 voto Não e 0 Abstenção
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária por 27 votos Sim, 1 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 253/09
07/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.036, de 18/05/09
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n.444, de 13/05/09
25/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.604, de 14/05/09
25/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
25/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
25/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
25/05/2009
Coordenadoria de Documentação