Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0018.0/2009

Institui o Programa Estadual de Eliminação da Produção e Consumo de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Programa Geladeira Ecológica, destinado a combater o desperdício, a proteger o meio ambiente e a oferecer mais conforto e economia à população de baixa renda.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0019.1/2009

Dispõe sobre a inserção do nome do parlamentar em publicação de leis.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0020.5/2009

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Atletismo - FCA, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
03/03/2009
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2009

Encaminha o Relatório Operacional da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, referente ao exercício de 2008.

Entrada
25/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2009

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Oceanografia - AOCEANO, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
25/02/2009
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2009

Declara de utilidade pública a Lareira de Otacílio Costa, com sede no Município de Otacílio Costa.

Entrada
25/02/2009
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0015.8/2009

Altera a Lei nº 6.230, de 1983, que declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial ao Trabalhador Rural de Agrolândia.

Entrada
25/02/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0016.9/2009

Estabelece o procedimento para recuperação extrajudicial do consumidor inadimplente.

Entrada
25/02/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2009

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural Blumenau Karatê DO, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
19/02/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2009

Encaminha o Relatório Financeiro da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver