Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0011.4/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora - ICCO, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
18/02/2009
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0010.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Amigos Hospital Nereu Ramos de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0011.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos de Balneário Camboriú - AFADEFI, referente ao exercício de 2008.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2009

Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel que especifica e adota outras providências. (instalação da 66ª Zona Eleitoral e de serviços municipais de Pinhalzinho)

Entrada
17/02/2009
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0010.3/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, as Unidades de Corpo de Bombeiros no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0002.9/2009

Cria Promotorias de Justiça nas comarcas de Meleiro, Navegantes, Araranguá, Biguaçu, Concórdia e São Bento do Sul e adota outras providências.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0003.0/2009

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 339, de 2006, que dispõe sobre a Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0002.3/2009

Altera os Anexos III-A e IX-C da Resolução nº 002, de 2006.

Entrada
17/02/2009
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Núcleo Renascer em Prol à Vida Inclusiva, de Urussanga, referente ao exercício de 2006.

Entrada
12/02/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0008.5/2009

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2008 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2008.

Entrada
11/02/2009
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver