Processo físico
Isenta do pagamento da taxa de pedágio nas rodovias federais em Santa Catarina.
| Entrada | 07/04/2009 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6018, de 0/04/09
07/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
14/04/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
28/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
19/05/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
19/05/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
02/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
02/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
02/06/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
02/06/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
02/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Renato Hinnig
02/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
02/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
02/06/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
09/06/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
16/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
16/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
17/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.824, de 04/08/09 - Promulgada
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n. 6068, de 04/08/09
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.662, de 05/08/09
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/08/2009
Coordenadoria de Documentação