Processo físico

PL./0098.5/2009

Isenta do pagamento da taxa de pedágio nas rodovias federais em Santa Catarina.

Entrada 07/04/2009
Autoria Cesar Souza Júnior
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6018, de 0/04/09

    07/04/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/04/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    08/04/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    08/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    14/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    14/04/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    28/04/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    28/04/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/05/2009

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/05/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/05/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    19/05/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    19/05/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    02/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal

    02/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Recebido

    02/06/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    02/06/2009

    Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    02/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Renato Hinnig

    02/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    02/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    02/06/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia

    09/06/2009

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    16/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    16/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2009

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/06/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 53ª Sessão Ordinária

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 14.824, de 04/08/09 - Promulgada

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembléia n. 6068, de 04/08/09

    05/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n.18.662, de 05/08/09

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/08/2009

    Coordenadoria de Documentação