Processo físico
Veto total ao PLC/026/07, de procedência do Deputado Kennedy Nunes, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão.
Processo físico
Veto total ao PL/320/08, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que denomina de José Lino Franzen o prédio que abriga a Casa da Cidadania de Leoberto Leal.
Processo físico
Veto parcial ao PL/254/08, de procedência Governamental, que institui a avaliação integrada da bacia hidrográfica para fins de licenciamento ambiental e estabelece outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/061/07, de procedência do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Ações Afirmativas, de Promoção da Igualdade no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a extinção de crédito tributário, e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera as Leis nº 10.297, de 1996, nº 13.342, de 2005, nº 13.992, de 2007, e nº 14.264, de 2007, e estabelece outras providências.
Processo físico
Institui o "Auxílio Reação", voltado ao atendimento das unidades familiares atingidas pelos desastres ocorridos no Estado de Santa Catarina a partir do dia 19 de novembro de 2008 e estabelece outras providências.
Processo físico
Altera o art. 51 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Medidas Provisórias)
Processo físico
Denomina Alfredo Hadlich o Ginásio de Esportes da EEB Pedro Américo, do Município de Agrolândia.
Processo físico
Denomina Victor Will o Ginásio de Esportes da EEB São João, do Município de Agrolândia.