Processo físico
Reconhece o Município de Porto Belo como Capital Catarinense dos Transatlânticos.
| Entrada | 31/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Cesar Souza Júnior |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
31/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
01/04/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6013, de 01/04/09
01/04/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/04/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Jean Kuhlmann
02/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
02/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
02/04/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/04/2009
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
14/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
27/04/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
28/04/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
28/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
28/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
28/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
29/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
29/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
30/04/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
06/05/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
06/05/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
06/05/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 25ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.790, de 24/07/09
03/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.654, de 24/07/09
03/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/08/2009
Coordenadoria de Documentação