Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0046.0/2008

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 204, de 2001, que cria o Fundo Estadual de Sanidade Animal.

Entrada
30/12/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0403.5/2008

Determina que nas peças publicitárias de lançamento imobiliário deverão constar, obrigatoriamente, o nome do autor do projeto arquitetônico e ou urbanístico.

Entrada
29/12/2008
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00148/2008

Institui o "Auxílio Reação", voltado ao atendimento das unidades familiares atingidas pelos desastres ocorridos no Estado de Santa Catarina a partir do dia 19 de novembro de 2008 e estabelece outras providências.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0408.6/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Bloco Liberdade do Bairro Santos Dumont, de São José. ---------------------------------------------------------------------------- " Reconstituído "

Entrada
17/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0409.7/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Conselho Comunitário Ponte do Imaruim, em Palhoça, referente ao exercício de 2007.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0410.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social Paroquial de Saco dos Limões, em Florianópolis, referente ao exercício de 2007.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0411.1/2008

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de SC, em Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2006 a 2008.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0398.3/2008

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Desenvolvimento e Ação Social, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0399.4/2008

Altera por tempo determinado o art. 8º da Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, e estabelece outras providências.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0400.2/2008

Altera a redação do § 1º do art. 30 da Lei nº 6.320, de 1983, que dispõe sobre normas gerais de saúde.

Entrada
17/12/2008
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver