Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0393.9/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva Caça e Tiro Itoupava Norte, no Município de Blumenau.

Entrada
11/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0402.0/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade Amantes da Leitura, de Florianópolis, referente ao exercício de 2007 a setembro de 2008.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0001.4/2008

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referentes ao exercício financeiro de 2006.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0386.0/2008

Declara de utilidade pública o Instituto Multidisciplinar de Meio Ambiente e Arqueoastronomia - IMMA, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0387.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores de Garopaba, com sede no Município de Garopaba.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0388.1/2008

Declara de utilidade pública o Grupo da Terceira e Melhor Idade do Mariscal, com sede no Município de Bombinhas.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0389.2/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Esportiva e Cultural Comercial, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0390.6/2008

Institui o Ano Catarinense da Primeira Infância - Prioridade Absoluta.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0391.7/2008

Declara de utilidade pública a Academia Desterrense de Letras, no Município de Florianópolis.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0008.9/2008

Define a Missão, a Visão Estratégica e os Valores Organizacionais, e aprova o Planejamento Estratégico para o quadriênio 2009/2012, da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/12/2008
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver