Processo Legislativo

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Processo físico

MPV/00146/2008

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o Fundo de Desenvolvimento Social - FUNDOSOCIAL, e estabelece outras providências.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0403.1/2008

Encaminha cópia da sentença e do acórdão decorrente dos autos do Processo RO 05493-2007-014-12-00-6 . (Pedro Paulo Prazeres e outros/Estado de Santa Catarina)

Entrada
09/12/2008
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0404.2/2008

Encaminha cópia da sentença e do acórdão constantes dos autos do Processo RO nº 03006-2007-050-12-00-4. (Renato Izauro Júnior/Administração do Porto de São Francisco do Sul)

Entrada
09/12/2008
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0405.3/2008

Encaminha cópia do acórdão constante dos autos do Processo RO nº 00479-2007-048-12-00-3. (Anivaldo Kurth/Eletrônica Tele Garcia Ltda/Celesc)

Entrada
09/12/2008
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0379.0/2008

Declara de utilidade pública o Instituto Heliópolis de Tecnologia & Gestão da Inovação, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2008

Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisas Interdisciplinares para a Paz - INTERPAZ, com sede no Município de Joinville.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0381.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Árbitros do Vale do Rio Tijucas e Litoral Catarinense, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0382.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Ginástica Rítmica de Indaial, com sede no Município de Indaial.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0383.7/2008

Declara de utilidade pública o Sindicato das Indústrias Gráficas da Grande Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0384.8/2008

Declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Estudos e Cooperação - IBRAEC, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
09/12/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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