Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0371.3/2008

Altera a Lei nº 8.659, de 1992, que declara de utilidade pública a Associação de Assistência aos Toxicômanos, de Joinville.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0372.4/2008

Declara de utilidade pública o Clube de Caça e Tiro Badenfurt, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0373.5/2008

Declara de utilidade pública a Comunhão Martim Lutero, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0374.6/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade das receitas e solicitação de exames prescritos por médicos, dentistas e veterinários serem datilografados ou digitados no computador e impressos.

Entrada
03/12/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0394.6/2008

Encaminha Relatório de Atividades da União dos Escoteiros do Brasil, com sede em Joinville, referente ao exercício de 2007-2008.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0395.7/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes, de São José, referente ao exercício de 2007-2008.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0396.8/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade de Integração Educacional e Social de Sombrio - SIESS, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0397.9/2008

Encaminha relatório de atividades da Associação Lageana da Terceira Idade - ALTERI, referente ao exercício de 2007.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0401.0/2008

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 3º trimestre de 2008.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0364.4/2008

Torna dispensável a exigência pela administração pública estadual, direta, indireta e suas fundações, de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.

Entrada
02/12/2008
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver