Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Palhoça. (implantação de instalações voltadas ao reforço e à garantia do atendimento eletroenergético)
| Entrada | 11/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
13/03/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
07/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
08/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
08/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
08/04/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
28/04/2009
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Recebido
28/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2009
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 53ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.413/09, de 07/07/09
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.055, de 01/07/09
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 14.756, de 13/07/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.645, de 13/07/09
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/07/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/07/2009
Coordenadoria de Documentação