Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/00769/2008

Veto Total ao PL./0273/07, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que obriga estabelecimentos comerciais a utilizarem material biodegradável ou reutilizável para embalagens de produtos e incentiva estes estabelecimentos a adotarem programas ambientais.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0390.2/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lauro Muller, referente ao exercício de 2007.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0391.3/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao período de julho/2007 a junho/2008.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0392.4/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Campo Belo do Sul, referente ao período de dezembro/2006 a junho/2007.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0393.5/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penha, referente ao exercício de 2007.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0356.4/2008

Institui o Cadastro Estadual Estadual de Acidentes de Consumo e adota outras providências.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2008

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Banda de Música do 2º Batalhão da Polícia Militar de Santa Catarina.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2008

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Saúde de Canoinhas.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2008

Torna obrigatórias a administração das vacinas do calendário básico nacional e outras determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde e disciplinadas por Normas Técnicas, para ingresso em instituições públicas e de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
25/11/2008
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0045.9/2008

Regulamenta o cumprimento do art. 1.361, § 1º, da Lei federal nº 10.406, de 2002 (Código Civil).

Entrada
25/11/2008
Autoria
Renato Hinnig e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver