Processo físico
Autoriza a inclusão de conteúdo e atividades voltadas para a orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares no currículo do ensino fundamental das escolas localizadas na zona rural do Estado.
| Entrada | 10/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6005, de 10/03/09
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Herneus de Nadal
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Recebido
13/03/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/05/2009
Gabinete Dep. Herneus de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Herneus de Nadal
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
01/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
01/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Elizeu Mattos
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Recebido
07/07/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/07/2009
Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos CONTRÁRIO
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do Of./197/09
14/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
17/08/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/08/2009
Coordenadoria de Documentação