Processo físico
Modifica o inciso IV do art. 173 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (apoio administrativo, técnico e financeiro às entidades culturais)
| Entrada | 26/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça e outro(s) |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
25/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A.n.6010, de 26/03/09
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
02/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/04/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/05/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Pedro Uczai
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Pedro Uczai
12/05/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Pedro Uczai
Recebido
12/05/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2009
Gabinete Dep. Pedro Uczai Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Pedro Uczai FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/06/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
30/06/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 53ª Sessão Ordinária
30/06/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Admissibilidade na 53ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/07/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/07/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
02/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
02/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
02/07/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/07/2009
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/07/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/07/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
07/07/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária
07/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 56ª Sessão Ordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 26ª Sessão Extraordinária por 29 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 27ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Emenda Constitucional n.048, de 15/07/09
20/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembléia n.6.061, de 15/07/09
20/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 18.648, de 16/07/09
22/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.063, de 21/07/09
08/07/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
04/08/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/08/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/08/2009
Coordenadoria de Documentação