Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização da ocupação do Conselho Comunitário do Saco dos Limões)
| Entrada | 11/03/2009 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Autuado
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n.6006, de 11/03/09
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/03/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Cesar Souza Júnior
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
12/03/2009
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Recebido
13/03/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
07/04/2009
Gabinete Dep. Cesar Souza Júnior Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Cesar Souza Júnior FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/04/2009
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
07/04/2009
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli
07/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Recebido
07/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
28/04/2009
Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
28/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL
28/04/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/05/2009
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/05/2009
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária
05/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 36ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 14ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 257/09
13/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n.6.036, de 18/05/09
06/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n.14.701,de 21/05/09
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n.18.609, de 21/05/09
21/05/2009
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/05/2009
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2009
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2009
Coordenadoria de Documentação