Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0317.8/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Pediatras do Hospital Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0318.9/2008

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Florianópolis Atlântico, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0319.0/2008

Denomina de Paulino José de Souza o prédio da Delegacia de Polícia de Leoberto Leal.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0320.3/2008

Denomina de José Lino Franzen o prédio que abriga a Casa da Cidadania de Leoberto Leal.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0321.4/2008

Declara de utilidade pública a Sociedade Hospitalar Beneficente Frei Bruno, do Município de Xaxim.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0322.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Ciclousuários da Grande Florianópolis - VIACICLO, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0323.6/2008

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Assembléia Legislativa do Estado, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina. (R$ 9.000.000,00) -------------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - Art.224 - Regimento Interno

Entrada
04/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0324.7/2008

Inclui na merenda escolar dos alunos da rede estadual de ensino, suco de uva produzido em Santa Catarina.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0325.8/2008

Autoriza a criação de crematórios públicos, fornos e incineradores para a prática de cremação no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
04/11/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PLC/0035.7/2008

Altera tabela de vencimento prevista na Lei Complementar nº 323, de 2006, e estabelece outras providências. (Plano de Carreira dos Servidores da Secretaria de Estado da Saúde)

Entrada
04/11/2008
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada