Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0306.5/2008

Declara de utilidade pública a Associação Vida Saudável - AVISA, com sede e foro no Município de Criciúma.

Entrada
21/10/2008
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0307.6/2008

Denomina Ronildo de Freitas Gomes o hangar do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Genésio Goulart
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0308.7/2008

Altera o § 8º e insere o § 9º no art. 70 da Lei nº 5.983, de 1981, que dispõe sobre infrações à legislação tributária e estabelece penalidades.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0309.8/2008

Autoriza o Governo do Estado de Santa Catarina a adotar nas escolas públicas da rede de ensino médio e superior o uso de microfone durante as aulas ministradas pelos professores.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Professora Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2008

Institui o Dia do Auditor Fiscal Tributário, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
21/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0364.0/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Beneficente Marita Campos, de São Joaquim.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0300.0/2008

Declara de utilidade pública a Associação de Apoio aos Portadores de Esclerose Múltipla da Grande Florianópolis, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0301.0/2008

Acresce parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 6.065, de 1982, que dispõe sobre a fluoretação da água em sistema de abastecimento quando existir estação de tratamento. (execução dos heterocontrole dos fatores de proteção das águas)

Entrada
16/10/2008
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0302.1/2008

Declara de utilidade pública a Associação dos Criadores de Pássaros de Palhoça, com sede no Município de Palhoça.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0303.2/2008

Dá nova redação ao art. 54 da Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS.

Entrada
16/10/2008
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver