Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0296.9/2008

Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência Social Paraíso, com sede no Município de Joinville.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0297.0/2008

Altera o art. 1º da Lei nº 13.348, de 2005, que estabelece condições de estacionamento em "shopping centers", supermercados e agências bancárias.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2008

Cria o Programa Estadual de Compensação por Serviços Ambientais - Programa Bolsa Verde, destinado à transferência de renda com condicionalidades.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2008

Obriga as empresas de construção civil a promover vacinação antitetânica, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0357.1/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Catanduvas, referente ao exercício de 2007.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0358.2/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaborá, referente ao exercício de 2007.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0359.3/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Fundação Carlos Joffre do Amaral, de Lages, referente ao exercício de 2007.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0360.7/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2007.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0361.8/2008

Encaminha cópia do acórdão prolatado em grau de recurso nos autos da AT 02625-2006-051-12-00-7, da 4ª Vara do Trabalho, de Blumenau. (Pronerge Eletro Comercial/Celesc)

Entrada
14/10/2008
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0005.6/2008

Dispõe sobre a criação da Galeria de Fotos de Deputadas Estaduais, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/10/2008
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver