Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0007.5/2008

Requerem a Constituição de Fórum Permanente para acompanhar o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n.032-DL/2008 - Constitui

Entrada
16/10/2008
Autoria
Gelson Merísio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0362.9/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Catarinense de Assistência Odontológica, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2007.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0363.0/2008

Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Martinho, referente ao exercício de 2007.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0289.0/2008

Altera a redação do §2º do art. 6º da Lei nº 13.553, de 2005, que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0290.3/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de vigilância, por meio de câmeras de vídeo, nas arenas de multiuso e estádios de futebol, credenciados para a realização de jogos oficiais.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0291.4/2008

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais destinarem os resíduos de óleo de cozinha a processo de reciclagem.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2008

Determina o perdimento e a doação dos veículos apreendidos pelo DETRAN/SC e não reclamados no prazo de seis meses.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2008

Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Integração Ambiental, com sede no Município de Balneário Camboriú.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2008

Institui no âmbito do Estado de Santa Catarina, o Cadastro para Bloqueio do Recebimento de Ligações de Telemarketing. Apensado a este o PL./0305.4/2008

Entrada
15/10/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2008

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Irineópolis, com sede no Município de Irineópolis.

Entrada
15/10/2008
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver