Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0176.2/2009

Declara de utilidade pública a Associação Casa de Reabilitação Nova Vida em Cristo, com sede no Município de Caçador.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0177.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nova Vida de Caçador - ABENOVI, com sede no Município de Caçador.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0178.4/2009

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Obreiros da Luz, com sede no Município de Joaçaba.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0021.1/2009

Acrescenta o § 5º ao art. 4º da Lei Complementar nº 317, de 2005, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, o regime jurídico dos Procuradores do Estado e estabelece outras providências.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0007.8/2009

Redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo, fixado no art. 1º, "caput", da Lei n. 13.669, de 2005.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0129.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Família Feliz, de Içara, referente ao exercício de 2008.

Entrada
21/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0169.3/2009

Institui a Semana da Família Unida nas escolas públicas do Estado.

Entrada
21/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0127.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola, referente ao exercício de 2008.

Entrada
20/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0128.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Migueloestina de Apoio as Pessoas Carentes - AMAPEC, de São Miguel d' Oeste, referente ao exercício de 2008.

Entrada
20/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2009

Acrescenta o art. 10-A à Lei n. 14.593, de 2008.

Entrada
20/05/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver