Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0162.7/2009

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Quilombola Filhos da Resistência, com sede no Município de São José.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0163.8/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Amaro da Imperatriz, com sede no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2009

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Gilberto Gil.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2009

Declara de utilidade pública o Instituto Amor a Vida, com sede no Município de Xanxerê.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0118.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Terapêutica Novo Amanhecer, de Mafra, referente ao exercício de 2008.

Entrada
14/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Agroturismo Acolhida na Colônia, com sede no Município de Santa Rosa de Lima.

Entrada
14/05/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Caldas da Imperatriz, com sede no Município de Santo Amaro da Imperatriz.

Entrada
14/05/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2009

Declara de utilidade pública o Coral Renascer, com sede no Município de Criciúma.

Entrada
14/05/2009
Autoria
Décio Góes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/00956/2009

Veto total ao PL/590/07, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que dispõe sobre a proibição da circulação e da entrada de animais domésticos em restaurantes, bares, lanchonetes, supermercados e similares e nas praias do litoral catarinense.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0119.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Pomerode, referente ao exercício de 2008.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver