Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.351 - 19.360 de 35.027

Processo físico

OF./0131.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Palma Sola, referente ao exercício de 2008.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0132.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Instituição Cidade da Esperança, de Rancho Queimado, referente ao exercício de 2008.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0133.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Banco de Olhos de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0134.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto AMAR, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0170.7/2009

Autoriza a remissão da dívida decorrente do Contrato nº 001, de 5 de outubro de 1995, firmado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura e a Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0171.8/2009

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Rio do Sul. (construção do presídio e do centro de internação provisória)

Entrada
26/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0172.9/2009

Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em regime de comodato, no Município de Maravilha. (atividades da Escola Básica Estadual Celso Ramos)

Entrada
26/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0173.0/2009

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Chapecó. (instalação de serviços públicos municipais)

Entrada
26/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0174.0/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Fraiburgo. (reforma da Unidade Sanitária)

Entrada
26/05/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Amigos e Moradores do Parque Joinville, com sede no Município de Joinville.

Entrada
26/05/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver