Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.321 - 19.330 de 35.027

Processo físico

OF./0144.1/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Rio do Campo, referente ao exercício de 2008.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com câmeras de segurança os estabelecimentos voltados à comercialização do acesso à "Internet", as "Lan Houses" no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de Campo Erê, com sede no Município de Campo Erê.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0185.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação Mafrense dos Deficientes Visuais, com sede no Município de Mafra.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2009

Obriga o Estado e as concessionárias das rodovias em Santa Catarina a instalar placas orientando usuários a denunciar motoristas com sinais de embriaguez.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2009

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.762, de 1986, que dispõe sobre o diagnóstico precoce da fenilcetonúria e do hipotireoidismo congênito.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Giancarlo Tomelin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2009

Dispõe sobre a criação do Dia da Reforma no calendário cívico cultural do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2009

Declara de utilidade pública o Lira Circolo Italiano Di Blumenau, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2009

Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do Quadro de Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2009

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL. (dependentes químicos)

Entrada
09/06/2009
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver