Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0206.2/2009

Reconhece o Município de Pinhalzinho como Capital Catarinense da Amizade.

Entrada
16/06/2009
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2009

Dispõe sobre condição de instalação e manutenção de sanitários nos estabelecimentos bancários, igrejas, comércio, parques de diversões e outros estabelecimentos correlatos localizados no Estado de Santa Catarina, que recebam grande concentração de pessoas, e adota outras providências.

Entrada
16/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0003.1/2009

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas em Santa Catarina. *RECONSTITUÍDO

Entrada
16/06/2009
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0145.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntárias do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0146.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2008.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0147.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0148.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Diocesana de Promoção Social, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0149.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Getúlio, referente ao exercício de 2008.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0150.0/2009

Encaminha cópia da sentença e do acórdão decorrente dos autos do Processo AT 00866-2005-009-12-00-5 (Ivone Maria Tilmann/CIDASC)

Entrada
10/06/2009
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0151.0/2009

Encaminha cópia da ação trabalhista decorrente dos autos do Processo RT 01509-2008-028-12-00-5 (Maurício Ricardo Hansen/CELESC)

Entrada
10/06/2009
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver