Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0201.8/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias públicas e privadas no Estado de Santa Catarina, oferecerem guarda-volumes aos clientes.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0202.9/2009

Autoriza a presença de profissionais da área de nutrição em creches e escolas de educação infantil no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação Edson Filho (Centro de Educação Especial - Vida e Arte), com sede no Município de Tubarão.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0022.2/2009

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 365, de 2006 e à Lei nº 429, de 2008, que regula a gratuidade de atos praticados pelas serventias extrajudiciais, e institui o selo de fiscalização e estabelece outras providências.

Entrada
10/06/2009
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0138.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2009.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0139.4/2009

Encaminha a Prestação de Contas do Governo do Estado de Santa Catarina, referente ao exercício de 2008.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0140.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Brasileiro de Estudos e Cooperação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0141.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente São Dimas, de Florianópolis, referente ao exercício de 2008.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0142.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Amigos da Música, de Caçador, referente ao exercício de 2008.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0143.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Trento, referente ao exercício de 2008.

Entrada
09/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver