Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0209.5/2009

Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 4.860, de 1965, aos servidores e empregados da Administração do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0210.9/2009

Declara de utilidade pública o Grêmio Fronteira, com sede no Município de Araranguá.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0211.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iporã do Oeste, com sede no Município de Iporã do Oeste.

Entrada
17/06/2009
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0153.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Recuperação Nova Esperança - CERENE, de Blumenau, referente ao exercício de 2008. (Unidade de Palhoça)

Entrada
16/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0154.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Voluntários e Idosos Santoamarenses - AVISA, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2008.

Entrada
16/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0155.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Itajaí, referente ao exercício de 2008.

Entrada
16/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0156.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Agrolândia, referente ao exercício de 2008.

Entrada
16/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0157.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Nova Veneza, referente ao exercício de 2008.

Entrada
16/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres de Forquilhas, com sede no Município de São José.

Entrada
16/06/2009
Autoria
José Natal Pereira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2009

Reconhece o Município de Palmitos como Capital do Vinho Colonial.

Entrada
16/06/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver