Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0214.2/2009

Estabelece normas para o atendimento ao consumidor no interior das instituições financeiras, públicas ou privadas, situadas no Estado e adota outras providências.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0215.3/2009

Declara de utilidade pública o Portal da Esperança SOS Criança em Ação, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0216.4/2009

Declara de utilidade pública a Associação Cultural de Capoeira Angola Quilombola, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Cesar Souza Júnior
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0217.5/2009

Disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso a "internet" no Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0183.1/2009

Entrada
30/06/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0218.6/2009

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de placas irformativas nas estradas em construçao e em recuperação no Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0219.7/2009

Institui a Semana de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos, na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0220.0/2009

Altera a Lei nº 10.324, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade de Assistência Social da Assembléia de Deus de Lages - SASEADLA, de Lages. (Sociedade de Assistência Social, Educacional e de Apoio aos Desamparados de Lages - SASEADLA)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0221.1/2009

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense dos Produtores de Vinhos Finos de Altitude, com sede no Município de São Joaquim.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0222.2/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Painel. (instalação da Delegacia de Polícia)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0223.3/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Canoinhas. (Associação Canoinhense de Deficientes - ACD)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver