Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0234.6/2009

Altera a Ementa e o art. 1° da Lei n° 13.652, de 27 de dezembro de 2005.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0235.7/2009

Declara de utilidade pública o Biz Clube/SC, com sede no Município de São José.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0236.8/2009

Declara de utilidade pública o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro-região da AMURES, com sede no Município de Lages.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0237.9/2009

Declara de utilidade pública a Associação das Comunidades Rurais Organizadas - ACRO, com sede no Município de Lages.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0238.0/2009

Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, de contratos firmados por meio de ''call center'' e formas similares, aos contratantes e adota outras providências.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0010.3/2009

Institui o Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/07/2009
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01006/2009

Veto total ao PLC/018/09, de procedência da Comissão de Constituição e Justiça, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989. (Pensão mensal/portadores de necessidades especiais)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MSV/01007/2009

Veto total ao PL/359/08, de procedência do Deputado Jailson Lima e outro(s), que torna obrigatórias a administração das vacinas do calendário básico nacional e outras determinadas pela Secretaria de Estado da Saúde e disciplinadas por Normas Técnicas, para ingresso em instituições públicas e de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0165.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Fundação Fritz Muller, de Blumenau, referente ao exercício de 2008.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0166.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imaruí, referente ao exercício de 2008.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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