Lido no Expediente

04/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

05/08/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n.6.069, de 05/08/09

05/08/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

05/08/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

05/08/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

05/08/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

05/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Sargento Amauri Soares

11/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

11/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Recebido

11/08/2009

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/08/2009

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Sargento Amauri Soares

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

05/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Sargento Amauri Soares

05/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Amauri Soares

05/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Recebido

17/11/2009

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

17/11/2009

Gabinete Dep. Sargento Amauri Soares Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

17/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Sargento Amauri Soares FAVORÁVEL com Emenda Modificativa

17/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

17/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

17/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

17/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

17/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

17/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

17/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Genésio Goulart

19/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Genésio Goulart

19/11/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Genésio Goulart

Recebido

19/11/2009

Gabinete Dep. Genésio Goulart

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

24/11/2009

Gabinete Dep. Genésio Goulart Comissão de Educação e Cultura

Recebido

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Genésio Goulart FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

24/11/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

13/04/2010

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

13/04/2010

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/04/2010

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/04/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

14/04/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

14/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 33ª Sessão Ordinária

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 37ª Sessão Ordinária

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 37ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

06/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 38ª Sessão Ordinária - Providencie-se

06/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.230/10

12/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.168, de 11/05/10

05/05/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 15.188, de 01/06/10

10/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 18.859, de 01/06/10

10/06/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

16/06/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

16/06/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

16/06/2010

Coordenadoria de Documentação