Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.261 - 19.270 de 35.027

Processo físico

PL./0224.4/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação de Servidores do Departamento de Estradas de Rodagem - ASDERLIC)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0225.5/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Forquilhinha. (Associação de Moradores de Santa Terezinha)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0226.6/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Saudades. (Abertura de via pública)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0227.7/2009

Autoriza a pemuta de imóvel no Município de Concórdia. (Recolocação da Escola Isolada São Miguel do Rancho Grande)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0228.8/2009

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Bombinhas. (Fundo Patrimonial/ Unidade do Corpo de Bombeiros)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0229.9/2009

Institui o Dia Estadual de Combate à Homofobia, Lesbofobia e Transfobia.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0230.2/2009

Institui o Dia Estadual da Mulher Negra.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0231.3/2009

Declara de utilidade pública a Associação Coral Centenário Santa Isabel, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0232.4/2009

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 13.213, de 2004, que declara de utilidade pública a Escola de Surf e Bodyboarding Praia Brava, de Florianópolis. (Instituto Costão Social de Educação, Esporte, Cultura e Lazer)

Entrada
30/06/2009
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0023.3/2009

Altera o Anexo X-B da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
30/06/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver