Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0167.1/2009

Declara de utilidade pública a Cáritas Solidariedade de Matos Costa, com sede no Município de Matos Costa.

Entrada
20/05/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2009

Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 5.061, de 1974, que declara de utilidade pública a Fundação de Ensino do Pólo Geoeducacional do Vale do Itajaí - FEPEVI, de Itajaí.

Entrada
20/05/2009
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0005.6/2009

Estabelece critérios de remuneração para a prestação de serviços acadêmicos e técnico-administrativos em atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo, e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
20/05/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0006.7/2009

Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembléia Legislativa, do Subprograma Estágio Visita, e adota outras providências. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
20/05/2009
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0122.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Instituto Catarinense de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0123.7/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2008.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0124.8/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau, referente ao exercício de 2008.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0125.9/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2008.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0126.0/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Recreativa e Cultural Fortaleza, de Blumenau, referente ao exercício de 2008.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2009

Declara de utilidade pública a Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
19/05/2009
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver