Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 19.391 - 19.400 de 35.027

Processo físico

OF./0120.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Içara, referente ao exercício de 2008.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0121.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da União dos Escoteiros do Brasil - Região de Santa Catarina, com sede em Joinville, referente ao exercício de 2007-2008.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00149/2009

Autoriza o Poder Executivo a reestruturar o saldo da dívida do Estado de Santa Catarina com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, vinculada ao Contrato nº 080/PGFN/CAF, de 27 de setembro de 2001, e a prestar as necessárias garantias. (R$ 882.744.797,38)

Entrada
13/05/2009
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0155.8/2009

Declara de utilidade pública a Associação do Colégio São Paulo, com sede no Município de Ascurra.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Dagomar Carneiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2009

Declara de utilidade pública a Associação Maria da Rosa - AMAR, com sede no Município de Caçador.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do Salto do Norte, com sede no Município de Blumenau.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0020.0/2009

Dá nova redação ao art. 14 da Lei Complementar nº 281, de 2005, que regulamenta o art.170, os arts.46 a 49 do Ato das Disposições Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências.

Entrada
13/05/2009
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0104.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Futurão, de Araranguá, referente ao exercício de 2008.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0105.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0106.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Paróquia Evangélica de Rio do Testo, de Pomerode, referente ao exercício de 2008.

Entrada
12/05/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver