Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 18.811 - 18.820 de 35.027

Processo físico

PL./0440.0/2009

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (desenvolvimento de atividades sociais)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0441.0/2009

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (funcionamento da Escola Básica Municipal Tiradentes)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0442.1/2009

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel no Município de Gravatal. (captação de recursos para a CIDASC)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0443.2/2009

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Içara. (instalação do Quartel da 2ª Companhia de Bombeiros Militar)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0444.3/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia. (manutenção e conservação da Unidade Sanitária)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0445.4/2009

Altera dispositivos da Lei nº 13.500, de 2005, que autoriza a doação de imóveis a municípios e estabelece outras providências. (regularizar a ocupação de Unidades Escolares)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0446.5/2009

Altera dispositivos da Lei nº 14.121, de 2007, que autoriza a concessão de imóvel no Município de Joinville. (continuidade dos serviços de apoio e filantropia ao Hospital Hans Dieter Schmidt)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0448.7/2009

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Chapecó. (regular imóvel)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0450.1/2009

Autoriza a doação de imóvel no Município de Blumenau. (construção de moradias aos desabrigados das enchentes de Blumenau)

Entrada
20/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0451.2/2009

Dispõe sobre a simplificação do atendimento público prestado ao cidadão, institui a Carta Estadual de Serviços ao Cidadão e adota outras providências.

Entrada
20/10/2009
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver