Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0427.2/2009

Declara de utilidade pública a Associação Coral São Judas Tadeu de Águas Claras, com sede no Município de Brusque.

Entrada
15/10/2009
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00160/2009

Dispõe sobre a adoção de medidas para facilitar a liquidação dos créditos tributários inscritos em Dívida Ativa e a maior eficácia na sua cobrança e adota outras providências.

Entrada
14/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0423.9/2009

Institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais no Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei nº 14.675, de 2009, e estabelece outras providências.

Entrada
14/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0424.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Bucarein, com sede no município de Joinville.

Entrada
14/10/2009
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0045.9/2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.

Entrada
14/10/2009
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0051.7/2009

Reajusta os subsídios dos membros do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/10/2009
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0420.6/2009

Declara de utilidade pública a Associação Esporte Clube Flamengo - AFHAGO, com sede no município de Caçador.

Entrada
13/10/2009
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0421.7/2009

Regulamenta a utilização de jalecos e aventais pelos profissionais de saúde.

Entrada
13/10/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0422.8/2009

Acrescenta a alínea "k" ao inciso V do art. 8º da Lei nº 7.543, de 1988, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores do Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/10/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0425.0/2009

Cria o Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literaria e cultural, vinculado à Secretaria de Estado da Administração e adota outras providências.

Entrada
13/10/2009
Autoria
Governador do Estado, em exercício
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver