Lido no Expediente

24/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A.n.6.115, de 25/11/09

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/11/2009

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/11/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

26/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

26/11/2009

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

26/11/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/12/2009

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

02/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

02/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

02/12/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

02/12/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

Recebido

02/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Distribuido ao Relator Dep. Lício Mauro da Silveira

07/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado ao Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

07/12/2009

Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Recebido

07/12/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira

Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

14/12/2009

Gabinete Dep. Lício Mauro da Silveira Comissão de Educação e Cultura

Recebido

16/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Parecer do(a) Dep. Lício Mauro da Silveira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

16/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

16/12/2009

Comissão de Educação e Cultura

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

16/12/2009

Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/12/2009

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

16/12/2009

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

16/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

16/12/2009

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Recebido

02/03/2010

Gabinete Dep. Elizeu Mattos

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

02/03/2010

Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Modificativa(s)

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

02/03/2010

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

03/03/2010

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

03/03/2010

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

03/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária

04/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

09/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 14ª Sessão Ordinária

09/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

10/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

10/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 15ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

10/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

11/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Ordinária - Providencie-se

11/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 092/10

22/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A.n. 6.148, de 18/03/10

11/03/2010

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n.15.141, de 15/04/10

26/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n.18.827, de 15/04/10

26/04/2010

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

28/04/2010

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

28/04/2010

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

28/04/2010

Coordenadoria de Documentação