Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0407.9/2009

Dispõe sobre a coleta dos resíduos sólidos inorgânicos nas áreas rurais.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0408.0/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Criadores de Pássaros de Joinville, de Joinville.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0409.0/2009

Declara de utilidade pública a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação e Assistência Social, de Araquari.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0410.4/2009

Declara de utilidade pública a Sociedade de Águas para Irrigação de Joinville, de Joinville.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0411.5/2009

Altera o art. 1º da Lei nº 12.282, de 2002, que dispõe sobre o fornecimento de alimentos orgânicos na merenda escolar nas unidades educacionais do Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0412.6/2009

Institui o Dia Estadual da Pesca no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0413.7/2009

Autoriza o Poder Executivo através de suas concessionárias, permissionárias de serviços públicos, empresas públicas, privadas e/ou sociedades de economia mista, de captação e distribuição de energia elétrica em operação no Estado de Santa Catarina a conceder cinquenta por cento de desconto na tarifa de consumo de energia elétrica dos pescadores artesanais e aquicultores.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Círio Vandresen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0414.8/2009

Propõe a criação do Sistema de Transporte Especial para idosos, doentes e portadores de necessidades especiais que dependam de locomoção para as unidades da Rede Estadual de Saúde.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0415.9/2009

Autoriza a adequação do horário de trabalho ou da escala de serviço dos servidores públicos estaduais que frequentam cursos de ensino médio, superior e de pós-graduação.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0416.0/2009

Institui a gratuidade do transporte coletivo para o deslocamento de praças no itinerário casa-trabalho, e vice versa. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0417.0/2009

Entrada
07/10/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver