Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0417.0/2009

Institui a gratuidade do transporte coletivo para o deslocamento dos servidores públicos municipais e estaduais, no itinerário casa-trabalho, e vice-versa, nos casos que especifica.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0418.1/2009

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da COHAB I - AMOC, município de Canoinhas.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0043.7/2009

Adota o valor fixado no inciso V, do art. 157, da Constituição Estadual, como montante mínimo a ser pago pelo Estado a título de benefício previdenciário e amparo assistencial.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0044.8/2009

Dá nova redação aos incisos I, II e III, do art. 1º, da Lei Complementar nº 454, de 2009.

Entrada
07/10/2009
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0331.2/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Apiúna, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0332.3/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0333.4/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Correia Pinto, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0334.5/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Alegre, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0335.6/2009

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Recreativa e Cultural Nacional, de Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2008.

Entrada
06/10/2009
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0338.9/2009

Encaminha cópia da decisão publicada no dia 09 de julho de 2009, decorrente dos autos do Processo RT 05784/2007-028-12-00-7. (Isabela Stein/Estado de Santa Catarina)

Entrada
06/10/2009
Autoria
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver