Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0010.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Amparo ao Menor Carente e Adolescente - AMPARAR, de Cocal do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0011.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Sul - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2011

Encaminha Relatório de Atividades do Lar de Meninos "João de Paula" do Exército da Salvação, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Poetas Livres, de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0014.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Serviço de Ação Solidária e Cidadã - ONG TRAVESSIA, de São José, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0015.4/2011

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2010 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2010, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0041.0/2011

Dispõe sobre a aplicação da Lei federal nº 12.191, de 2010, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0002.3/2011

Altera a Resolução nº 002, de 11 de janeiro de 2006.

Entrada
17/02/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0001.0/2011

Altera a redação do "caput" do art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação, cultura e desporto)

Entrada
16/02/2011
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PEC/0002.0/2011

Acrescenta o art. 154-A à Constituição do Estado de Santa Catarina, integrando o cargo de médico do serviço público estadual e municipal às carreiras de Estado, e estabelece outras providências. (Da Saúde)

Entrada
16/02/2011
Autoria
Dado Cherem e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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