Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0043.1/2011

Determina o fornecimento de protocolo referente à elaboração do Boletim de Ocorrência.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0044.2/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais do Estado de Santa Catarina, onde haja consumo de bebidas, disponibilizarem canudos plásticos higienizados e embalados individualmente, e adota outras providências.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos do Estado de Santa Catarina, que comercializarem alimentos para consumo no local, disponibilizarem palitos de dente higienizados e embalados individualmente, e adota outras providências.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Joares Ponticelli e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Monte Sinai, de Meleiro.

Entrada
23/02/2011
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2011

Dispõe sobre a cobrança de serviços de estacionamento no Estado de Santa Catarina. Apensado a este o PL./0068.0/2011 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0055.5/2014 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0264.1/2014 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0093.0/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0031.8/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0034.0/2016 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0135.4/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0508.2/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0508.2/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0515.1/2017 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0050.0/2018 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0033.0/2015

Entrada
23/02/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos - ABADA, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí, do Município de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0008.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Blumenauense de Deficientes Físicos - ABLUDEF, de Blumenau, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Cegos do Vale do Itajaí - ACEVALI, de Blumenau, referente ao exercício de 2009.

Entrada
22/02/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver