Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0022.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos - AFADEFI, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0023.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
09/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0060.2/2011

Altera a Lei nº 12.413, de 2002, que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Daniela. (nova denominação - Conselho Comunitário Pontal do Jurerê)

Entrada
09/03/2011
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0061.3/2011

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Educacional e Assistencial Gente Amiga, com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
09/03/2011
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0003.1/2011

Revoga o art. 195 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2011
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0003.4/2011

Altera a Resolução nº 002, de 11 de janeiro de 2006, e adota outras providências.

Entrada
03/03/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0019.8/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Associação Beneficente dos Inativos e Pensionistas de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0020.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2010.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0021.2/2011

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Canoinhas - SCBVC, referente ao exercício de 2010.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00187/2011

Altera dispositivo da Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Entrada
02/03/2011
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver