Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação do trecho sul da BR-101. *RECONSTITUÍDO
Processo físico
Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhamento do cumprimento de leis específicas dos direitos de pessoas portadoras de deficiência, e proposições de políticas públicas.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Deficientes de Orleans e Região - ADORE, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Florianópolis, referente ao exercício de 2010.
Processo físico
Encaminha o Relatório Anual de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao exercício de 2010.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar para acompanhar o estado de conservação, a sinalização, os pedágios, os postos de fiscalização e policiamento, os postos de pesagem veicular, e os programas de obras das rodovias estaduais e federais em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ -- Ato da Presidência n. 008 - DL/2011 - Constitui *RECONSTITUÍDO
Processo físico
Acrescenta o §5º ao art. 167 da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Educação)
Processo físico
Estabelece normas para a cobrança, pelo fornecedor de serviços que ofereça ao público área própria ou de terceiros, para estacionamento de veículos automotores nos municípios do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Bombeiros Comunitários de Araranguá.
Processo físico
Requerem a constituição do Fórum Parlamentar em Defesa da Moralidade Pública.