Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0084.0/2011

Dispõe sobre a implantação do Programa de Frequência Digital nos estabelecimentos da rede pública de ensino do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0085.0/2011

Dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de maus-tratos aos animais.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0086.1/2011

Autoriza o Poder Executivo do Estado a firmar convênios com hospitais e entidades afins para pagamento complementar de exames e cirurgias represadas.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0087.2/2011

Institui o Programa de Apoio aos Alunos com Deficiência, Condutas Típicas e Altas Habilidades nas escolas da rede de ensino público no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0088.3/2011

Modifica o art. 1º da Lei nº 12.904, de 2004, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0089.4/2011

Institui a "Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Bucal" no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0012.0/2011

Altera a Lei Complementar Promulgada nº 1.139, de 1992, criando o cargo de Bibliotecário Escolar nas unidades escolares da rede pública estadual.

Entrada
29/03/2011
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Armazém, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Mutirão do Amor-Sociedade Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Beneficente Renascer, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
22/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver