Processo Legislativo

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Processo físico

PRS/0004.5/2011

Institui o Prêmio Catarinense de Educação.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0005.6/2011

Altera o art. 1º da Resolução nº 008, de 2009, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0097.4/2011

Dispõe sobre a criação do banheiro família e adota outras providências.

Entrada
31/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0098.5/2011

Dispõe sobre a implantação do sistema de acessibilidade às praias aos portadores de necessidades especiais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
31/03/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0041.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0042.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Curitibanos, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0043.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro Educacional Infantil Criança Feliz, de Joinville, referente aos exercícios de 2009 e 2010.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0044.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Timbó, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0045.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São Lourenço do Oeste, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0046.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiro Comunitário de Palma Sola, referente ao exercício de 2010.

Entrada
30/03/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver