Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0057.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de País e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Turvo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0058.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiros Comunitários de Timbó e Região, em Timbó, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0059.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul, em Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0060.9/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Salto Veloso, referente ao exercício de 2010.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0099.6/2011

Declara de utilidade pública o SOLAR ESPÍRITA - Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo, no Município de Lages.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Elizeu Mattos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2011

Autoriza a redução da carga horária de servidor público estadual que possua filho portador de necessidades especiais e adota outras providências.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0101.5/2011

Proíbe transferências voluntárias de recursos financeiros do Estado, aos municípios que concedam permissão para loteamentos em áreas consideradas de risco.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0102.6/2011

Estabelece a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS para operações internas e interestaduais de saída do pinhão em estado natural.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0103.7/2011

Institui o Dia Estadual do Assistente de Educação.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0013.1/2011

Cria cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.

Entrada
05/04/2011
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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