Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 17.141 - 17.150 de 35.027

Processo físico

OF./0069.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0070.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Ação Social de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0071.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0072.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiros Comunitários de Pouso Redondo - ABC, de Pouso Redondo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0073.3/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Santa Cecília, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0074.4/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação do Menor, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0075.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiros Comunitários de Matos Costa, referente ao exercício de 2010.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0109.2/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de dependência exclusiva para amamentação e fraldário em Terminais Rodoviários Intermunicipais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0110.6/2011

Altera dispositivo da Lei nº 7.702, de 1989. (pensão)

Entrada
13/04/2011
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0111.7/2011

Denomina Domingos Rigo o Ginásio de Esportes da Escola de Ensino Fundamental Rafael Dal Pai, no Município de campos Novos.

Entrada
13/04/2011
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada