Processo físico
Institui o Dia Estadual do Agente Penitenciário.
| Entrada | 10/05/2011 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.283, de 12/05/11
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/05/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/05/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
11/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
11/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/05/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/05/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/06/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
07/06/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública
Recebido
07/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Distribuido ao Relator Dep. Dirce Heiderscheidt
07/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
07/06/2011
Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Recebido
17/06/2011
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt
Encaminhado à Comissão de Segurança Pública
28/06/2011
Gabinete Dep. Dirce Heiderscheidt Comissão de Segurança Pública
Recebido
28/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Parecer do(a) Dep. Dirce Heiderscheidt FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
28/06/2011
Comissão de Segurança Pública
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/08/2011
Comissão de Segurança Pública
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
10/08/2011
Comissão de Segurança Pública
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/09/2011
Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/09/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/09/2011
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
05/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Recebido
05/09/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
20/09/2011
Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/09/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/10/2011
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/10/2011
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
04/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária
05/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - 93ª Sessão Ordinária - Ex-ofício
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 93ª Sessão Ordinária - encaminhe-se à CCJ - Providencie-se à Redação Final
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 94ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.347, de 25/10/2011
18/10/2011
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.798/11, de 31/10/11
07/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 15.618, de 21/11/11
23/11/2011
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.217, de 22/11/11
05/12/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/12/2011
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/12/2011
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/12/2011
Coordenadoria de Documentação