Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0091.5/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São João do Sul, referente ao exercício de 2010.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0092.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Grupo de Voluntários do Hospital Municipal São José, de Joinville, referente ao exercício de 2010.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0093.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quilombo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0094.8/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva, referente ao exercício de 2009 e 2010.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0117.2/2011

Acrescenta parágrafo único ao art. 9° da Lei n° 12.854, de 2003, que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0118.3/2011

Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio do Sul.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Jorge Teixeira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0119.4/2011

Cria o Programa Especial de Atendimento para fins de renda e emprego para mulheres vítimas de violência doméstica, e adota outras providências.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0120.8/2011

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Surdos - APAS, do Município de Concórdia.

Entrada
19/04/2011
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0076.6/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Bombeiros Comunitários de Modelo, referente ao exercício de 2010.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0077.7/2011

Encaminha o Relatório de Atividades do Corpo de Bombeiros Voluntários de Caçador, referente ao exercício de 2010.

Entrada
14/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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