Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0129.6/2011

Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0130.0/2011

Dispõe sobre a prioridade de atendimento psicoterápico e de cirurgia plástica reparadora, na rede pública de saúde no âmbito do Estado, para a mulher vítima de violência doméstica e familiar e adota outras providências.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0131.0/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nos acessos das escolas públicas e privadas sediadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Apensado a este o PL./0511.8/2011

Entrada
27/04/2011
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0132.1/2011

Autoriza a compensação financeira de créditos do Estado junto à Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. - BADESC, para atendimento emergencial de atividades empresariais em municípios catarinenses atingidos pelas catástrofes climáticas ocorridas em janeiro e fevereiro de 2011.

Entrada
27/04/2011
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0096.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará, referente ao exercício de 2010.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0097.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Sociedade dos Bombeiros Comunitários de Braço do Norte, referente ao exercício de 2010.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0098.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani - APAE, referente ao exercício de 2010.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0099.2/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Meleiro, referente ao exercício de 2010.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0100.0/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de São José, referente ao exercício de 2010.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0101.1/2011

Encaminha o Relatório de Atividades da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Rancho Queimado, referente ao exercício de 2010.

Entrada
26/04/2011
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver